A sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), ser\u00e1 no dia 29 de abril.\u00a0<\/strong> A informa\u00e7\u00e3o foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indica\u00e7\u00e3o de Messias na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).<\/strong><\/p>\n Segundo o relator, a previs\u00e3o \u00e9 que a sabatina ocorra pela manh\u00e3 e que, no mesmo dia, o plen\u00e1rio do Senado vote a indica\u00e7\u00e3o de Messias \u00e0 vaga no STF.<\/p>\n Em entrevista coletiva no Senado, ap\u00f3s ter a indica\u00e7\u00e3o de relator oficializada, o senador afirmou que a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no colegiado ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (15).\u00a0<\/p>\n \u201cVou ler o relat\u00f3rio na pr\u00f3xima semana e ficou combinado que a sabatina ser\u00e1 dia 29 pela manh\u00e3, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plen\u00e1rio para a an\u00e1lise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.\u201d<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n O senador disse que as datas para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e da sabatina foram definidas ap\u00f3s conversas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).<\/strong><\/p>\n Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisar\u00e1 passar por sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em vota\u00e7\u00e3o tanto no colegiado quanto no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n Para ter seu nome aprovado, ele precisa de pelos menos 41 votos dos senadores em plen\u00e1rio.<\/p>\n Na semana passada, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica entregou a documenta\u00e7\u00e3o de Jorge Messias<\/a>, formalizando sua indica\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga de ministro do STF.<\/strong><\/p>\n A escolha do indicado \u00e9 uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da Rep\u00fablica. A documenta\u00e7\u00e3o era aguardada para dar sequ\u00eancia ao processo de an\u00e1lise do nome do advogado. A indica\u00e7\u00e3o oficial ocorre pouco mais de quatro meses ap\u00f3s o an\u00fancio do nome <\/a>pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.\u00a0<\/p>\n O senador disse ainda que vai conversar ainda hoje com Messias para tratar do relat\u00f3rio e da sabatina. O parlamentar adiantou que seu relat\u00f3rio ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Messias.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, o advogado-geral da Uni\u00e3o preenche todos os requisitos para o cargo, a exemplo do not\u00e1vel saber jur\u00eddico e da reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Ele disse ainda acreditar que o ambiente para a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Messias \u00e9 favor\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n \u201cJ\u00e1 se passaram quatro meses [desde a indica\u00e7\u00e3o] e de l\u00e1 para c\u00e1 ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele j\u00e1 est\u00e1 mais ou menos com o caminho constru\u00eddo para ser aprovado no plen\u00e1rio do Senado Federal.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1685414&o=node\")
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<\/p>\nRito<\/h2>\n
Indica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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