{"id":28085,"date":"2026-04-14T09:28:57","date_gmt":"2026-04-14T12:28:57","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioalagoas.com.br\/?p=28085"},"modified":"2026-04-14T09:28:57","modified_gmt":"2026-04-14T12:28:57","slug":"doula-regulamentacao-reforca-integracao-da-categoria-ao-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioalagoas.com.br\/?p=28085","title":{"rendered":"Doula: regulamenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a integra\u00e7\u00e3o da categoria ao SUS"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p><strong>A recente regula\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula, ocorrida\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2026-04\/lula-sanciona-lei-que-regulamenta-profissao-de-doula\" target=\"_blank\">na quarta-feira (8) da semana passada<\/a>, permitiu um tratamento igual \u00e0s profissionais em todo o pa\u00eds, incorporando conquistas que algumas redes estaduais e municipais alcan\u00e7aram com legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. Ela trouxe, tamb\u00e9m, maior integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A medida foi bem recebida pelas associa\u00e7\u00f5es de trabalhadoras.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1685770&amp;o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1685770&amp;o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>O texto da lei define as atribui\u00e7\u00f5es das doulas, de uma forma ampla e com algum grau de indetermina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o limitando sua atua\u00e7\u00e3o. Ela, por\u00e9m, separa a atua\u00e7\u00e3o das profissionais em pr\u00e9-parto, parto e p\u00f3s-parto, e as posiciona em rela\u00e7\u00e3o a outras profiss\u00f5es presentes na aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e beb\u00eas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A lei define que n\u00e3o cabe \u00e0 doula realizar procedimentos m\u00e9dicos, fisioter\u00e1picos e de enfermagem, assim como prescrever ou administrar subst\u00e2ncias farmacol\u00f3gicas, como medicamentos.<\/p>\n<p>A limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o enfraquece a profiss\u00e3o e, ao defini-la, permite uma atua\u00e7\u00e3o mais equilibrada e favorece a rela\u00e7\u00e3o com os outros profissionais envolvidos, como m\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, obstetras e enfermeiros-obstetras, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente para as mulheres que est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, para quem a presen\u00e7a das doulas se torna essencial\u201d, explica Gislene Rossini, diretora da Associa\u00e7\u00e3o das Doulas do Estado de S\u00e3o Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>O papel principal da doula, defende Rossini, est\u00e1 no acolhimento qualificado que a profiss\u00e3o promove, desenvolvendo um elo com a gestante, a fam\u00edlia e a rede de apoio, desde os primeiros encontros, ainda no pr\u00e9-natal.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cIsso modifica a vida daquela mulher e do seu ambiente familiar\u201d, complementa. Esse apoio fortalece os v\u00ednculos em forma\u00e7\u00e3o e apoia a tomada de consci\u00eancia, por parte da mulher, acerca de seu papel de protagonismo no parto.<\/p>\n<p>Essa atua\u00e7\u00e3o ocorre em rela\u00e7\u00e3o de troca e fortalecimento dos outros profissionais do processo. N\u00e3o h\u00e1, afirma Rossini, uma disputa com outras profiss\u00f5es, mas uma possibilidade de constru\u00e7\u00e3o conjunta em favor das mulheres.<\/p>\n<p>Para a diretora da Adosp, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 importante tamb\u00e9m neste sentido, pois refor\u00e7a o papel das doulas e permite vencer resist\u00eancias.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cNo geral, a lei traz mais clareza para a popula\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de que a profiss\u00e3o existe e o que ela \u00e9, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a popula\u00e7\u00e3o como um todo\u201d, analisou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cEla vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. \u00c9 uma presen\u00e7a que qualifica um cuidado que j\u00e1 existe\u201d, completa Rossini, destacando que v\u00ea na amplia\u00e7\u00e3o do papel das doulas no SUS um caminho natural para os pr\u00f3ximos anos, a partir do qual ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar o acesso aos direitos das mulheres, com atendimento gratuito e de qualidade.<\/p>\n<p>A lei teve boa acolhida institucional. Al\u00e9m do reconhecimento pelo<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2026\/lei-15381-8-abril-2026-798933-publicacaooriginal-178806-pl.html\" target=\"_blank\"> Executivo e pelo Legislativo<\/a> outras profiss\u00f5es j\u00e1 buscam formas de integrar estas profissionais \u00e0s equipes. \u00c9 o caso da \u00e1rea de enfermagem, que inclui enfermeiros, obstetrizes, auxiliares e t\u00e9cnicos, cujo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), tem uma postura de acolhimento \u00e0 profiss\u00e3o de doula.<\/p>\n<p>\u201cO Cofen v\u00ea essa regulamenta\u00e7\u00e3o com equil\u00edbrio e maturidade institucional. A presen\u00e7a da doula \u00e9 positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experi\u00eancia de parto mais humanizada\u201d, diz \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> o coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Sa\u00fade da Mulher no Cofen, Renne Cosmo da Costa.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA enfermagem brasileira tem compromisso hist\u00f3rico com a humaniza\u00e7\u00e3o do parto e com o respeito \u00e0s escolhas das mulheres e o ideal \u00e9 que essa integra\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a de forma harmoniosa, com pap\u00e9is bem definidos\u201d, destaca.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cConsideramos positiva toda a iniciativa que fortalece o cuidado, preserva a seguran\u00e7a da assist\u00eancia e respeita os limites da atua\u00e7\u00e3o de cada profissional\u201d, completa.<\/p>\n<p>Da Costa considera, ainda, que essa integra\u00e7\u00e3o pode fortalecer a humaniza\u00e7\u00e3o no SUS, valorizando o processo de forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos dentro do papel de aten\u00e7\u00e3o multiprofissional que j\u00e1 \u00e9 caracter\u00edstico do nosso sistema de sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o s\u00e3o ideias ou atua\u00e7\u00f5es opostas. Elas precisam caminhar juntas e quando cada atua\u00e7\u00e3o \u00e9 respeitada dentro do seu campo quem ganha \u00e9 a mulher, quem ganha \u00e9 o sus, quem ganha \u00e9 a qualidade da assist\u00eancia e toda a sociedade\u201d.<\/p>\n<h2>Presen\u00e7a \u00e9 antes do parto<\/h2>\n<p>O pr\u00e9-parto n\u00e3o \u00e9 apenas o momento de planejar ter uma doula consigo, mas tamb\u00e9m o come\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o dessa profissional. Enquanto a lei posiciona a doulagem nesta fase como facilitadoras para o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e incentivadoras do pr\u00e9-natal, a import\u00e2ncia da busca pelos caminhos que a fam\u00edlia ir\u00e1 escolher para o parto s\u00e3o parte essencial e importante do processo. O posicionamento \u00e9 de Maria Ribeiro, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o de Doulas da Bahia (Adoba).<\/p>\n<p><strong>\u201c\u00c9 atuar no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional, \u00e9 o amparo, \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de profissionais que estejam alinhados com o que a fam\u00edlia e a mulher desejam. Ent\u00e3o a doula se torna uma grande orientadora durante o processo de gesta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/strong><\/p>\n<p>Ribeiro considera positivo o caminho de constru\u00e7\u00e3o e as possibilidades abertas a partir da aprova\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/lei-n-15.381-de-8-de-abril-de-2026-698582473\" target=\"_blank\">Lei N\u00ba 15.381<\/a>, pois facilitar\u00e1 vencer a resist\u00eancia que ainda \u00e9 vista pela categoria em muitas redes de sa\u00fade no pa\u00eds. Nelas, alguns profissionais ainda olham com ressalvas para as doulas, achando que ir\u00e3o interferir em condutas ou sugerir algo que esteja em desacordo com as melhores condutas t\u00e9cnicas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cInfelizmente muitos profissionais ainda n\u00e3o entendem que somos aliadas\u201d, diz a presidente da Adoba.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Hora do parto<\/h2>\n<p><strong>\u201cDurante o trabalho de parto, o papel da doula \u00e9 o de oferecer suporte f\u00edsico e emocional. Oferecemos t\u00e9cnicas de al\u00edvio da dor, que s\u00e3o maneiras n\u00e3o farmacol\u00f3gicas de trazer conforto\u201d, explica Ribeiro<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m propomos posi\u00e7\u00f5es e movimentos, mas muitas vezes \u00e9 o olho no olho, s\u00e3o as palavras de afirma\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m orientamos a fam\u00edlia para que durante o processo do trabalho de parto tome decis\u00f5es e escolhas conscientes de acordo com aquilo que foi planejado\u201d, completa.<\/p>\n<p>O papel delas, e nisso concorda com Rossini, \u00e9 o de estabelecer o di\u00e1logo entre equipe e fam\u00edlia, num momento de cansa\u00e7o e, para a parturiente, tamb\u00e9m no qual pode haver um grau consider\u00e1vel de vulnerabilidade. Essa troca, ressalta, pode ser facilitada pela confian\u00e7a constru\u00edda durante todo o processo, o que nem sempre \u00e9 poss\u00edvel de construir com outros membros da equipe.<\/p>\n<p>Para a diretora da Adosp, o perfil acolhedor da doula n\u00e3o \u00e9 mera voca\u00e7\u00e3o ou qualquer sorte de dom natural. A t\u00e9cnica vem de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e atualiza\u00e7\u00e3o constantes, refor\u00e7adas nos encontros que as associa\u00e7\u00f5es promovem. Assim como outras profiss\u00f5es de sa\u00fade que exigem o ensino m\u00e9dio e uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a reciclagem \u00e9 importante e estrat\u00e9gica para a categoria.<\/p>\n<p>\u201cCom a san\u00e7\u00e3o [da lei] fixa-se um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e atua\u00e7\u00e3o. Hoje a gente tem essas orienta\u00e7\u00f5es e a preocupa\u00e7\u00e3o de ter doulas ensinando doulas. A federa\u00e7\u00e3o tem um levantamento dos cursos existentes e de quais est\u00e3o dentro do necess\u00e1rio, e entendemos que ser doula \u00e9 um processo que envolve dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua\u201d, refor\u00e7a Rossini.<\/p>\n<h2>P\u00f3s-parto<\/h2>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=27117:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/2teAZA3MCCQpr7XwD3XT1Fbh2zc=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/partos.jpg?itok=tPE1dyD_\" alt=\"partos\" title=\"Arquivo\/Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil\"\/><br \/>\n        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/2teAZA3MCCQpr7XwD3XT1Fbh2zc=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/partos.jpg?itok=tPE1dyD_\" alt=\"partos\" title=\"Arquivo\/Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil\"\/><br \/>\n    <!-- END scald=27117 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<p>P\u00f3s-parto: papel\u00a0 n\u00e3o se esgota com a sa\u00edda da sala de cirurgia ou mesmo a alta hospitalar para m\u00e3es e beb\u00eas.\u00a0Arquivo\/Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<!--END copyright=27117--><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O papel destas profissionais n\u00e3o se esgota com a sa\u00edda da sala de cirurgia ou mesmo a alta hospitalar para m\u00e3es e beb\u00eas. A orienta\u00e7\u00e3o da doula resgata o que foi conversado e mesmo treinado antes da hora e se estende ao aux\u00edlio com t\u00e9cnicas para facilitar a rotina, incluindo educa\u00e7\u00e3o voltada para a amamenta\u00e7\u00e3o, os cuidados na recupera\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e na adapta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, um momento de muitas d\u00favidas e inseguran\u00e7as.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAcompanhar esse processo \u00e9 uma forma de torn\u00e1-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma s\u00e9rie de novidades e adapta\u00e7\u00f5es\u201d, defende Ribeiro.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2026-04\/doula-regulamentacao-reforca-integracao-da-categoria-ao-sus\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A recente regula\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula, ocorrida\u00a0na quarta-feira (8) da semana passada, permitiu um tratamento igual \u00e0s profissionais em todo o pa\u00eds, incorporando conquistas que algumas redes estaduais e municipais alcan\u00e7aram com legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. 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