{"id":28125,"date":"2026-04-14T23:08:53","date_gmt":"2026-04-15T02:08:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioalagoas.com.br\/?p=28125"},"modified":"2026-04-14T23:08:53","modified_gmt":"2026-04-15T02:08:53","slug":"lula-envia-ao-congresso-projeto-de-lei-pelo-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioalagoas.com.br\/?p=28125","title":{"rendered":"Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1"},"content":{"rendered":"


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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta ter\u00e7a-feira (14),\u00a0o projeto de lei que prev\u00ea o fim\u00a0com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no m\u00e1ximo, 40 horas semanais.<\/strong><\/p>\n

A medida foi publicada\u00a0em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Segundo o texto, a proposta \u00e9 reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso.<\/strong><\/p>\n

O presidente Lula, em\u00a0postagem nas redes sociais<\/a>, salientou que a proposta seguiu com \u201curg\u00eancia constitucional, o que\u00a0faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\u00a0<\/p>\n

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\u201cA proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o conv\u00edvio familiar. Um passo para um pa\u00eds mais justo e com mais qualidade de vida para todos\u201d, escreveu o presidente.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com Lula, o envio da proposta tem rela\u00e7\u00e3o com a dignidade das fam\u00edlias brasileiras, “de quem constr\u00f3i o Brasil todos os dias\u201d. O presidente ressaltou que a jornada menor n\u00e3o prev\u00ea qualquer redu\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Conforme o governo, a proposta abrange tamb\u00e9m trabalhadores\u00a0dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rios, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/strong><\/p>\n

Ainda de acordo com o Executivo, a proposta tem aplica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

\u201cO limite de 40 horas passa a valer tamb\u00e9m para escalas especiais e regimes diferenciados\u201d, informa.<\/p>\n

>> Veja o que prev\u00ea o projeto de lei:\u00a0<\/h2>\n