{"id":28895,"date":"2026-04-30T19:42:09","date_gmt":"2026-04-30T22:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioalagoas.com.br\/?p=28895"},"modified":"2026-04-30T19:42:09","modified_gmt":"2026-04-30T22:42:09","slug":"organizacoes-sociais-criticam-derrubada-de-veto-ao-pl-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioalagoas.com.br\/?p=28895","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es sociais criticam derrubada de veto ao PL da Dosimetria"},"content":{"rendered":"


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Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil manifestaram rep\u00fadio \u00e0 derrubada de veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. <\/strong>O veto foi derrubado nesta quinta-feira <\/a>(30) pelo Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n

Para as entidades, a medida representa um “grave e hist\u00f3rico retrocesso institucional”, naturaliza a viol\u00eancia e \u00e9 um risco de impunidade em caso de repeti\u00e7\u00e3o de ataques golpistas no futuro.<\/strong><\/p>\n

A nota da coaliz\u00e3o Pacto pela Democracia \u00e9 assinada por mais de 20 organiza\u00e7\u00f5es, aponta que a derrubada do veto pode ser vista como uma forma de relativizar ataques frontais ao regime democr\u00e1tico e substituir a soberania popular por projetos autorit\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo a nota, a derrubada fragiliza \u201co caminho que vinha sendo constru\u00eddo para a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que atentaram contra a ordem constitucional democr\u00e1tica no pa\u00eds, no contexto da tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.\u201d<\/p>\n

O texto, assinado por organiza\u00e7\u00f5es como o Instituto Vladimir Herzog, Instituto Marielle Franco e a Transpar\u00eancia Eleitoral Brasil, destaca ainda que a medida n\u00e3o promove pacifica\u00e7\u00e3o e que setores do parlamento que votaram pela derrubada do veto abdicam do papel de guardi\u00f5es constitucionais, nem atuam no sentido de\u00a0 \u201ccorrigir excessos\u201d.<\/p>\n

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\u201cNa pr\u00e1tica, trata-se de um movimento que, al\u00e9m de n\u00e3o contar com respaldo popular nem s\u00f3lido fundamento constitucional, reabre espa\u00e7o para a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pol\u00edtica contra a democracia e enfraquece a constru\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva sobre um dos epis\u00f3dios mais graves da hist\u00f3ria republicana recente\u201d, diz o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n

As organiza\u00e7\u00f5es alertam ainda que reduzir a gravidade desses fatos por meio da revis\u00e3o de penas significa reescrever a hist\u00f3ria em favor da impunidade.<\/strong> O documento diz que o debate sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o de penas exige cautela e reflex\u00e3o respons\u00e1veis, principalmente por seus poss\u00edveis efeitos em outros \u00e2mbitos do sistema penal.<\/p>\n

\u201cNo 8 de janeiro, o povo brasileiro assistiu, at\u00f4nito, ao vandalismo e ao \u00f3dio dirigidos \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes por aqueles que buscavam desacreditar o resultado das elei\u00e7\u00f5es e substituir a soberania popular por um projeto autorit\u00e1rio; a perplexidade coletiva n\u00e3o foi apenas rea\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, mas o reconhecimento imediato de um ataque frontal ao regime democr\u00e1tico”, diz a nota.<\/p>\n

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“Ficou evidente que n\u00e3o se tratava de mero vandalismo, mas da express\u00e3o organizada de uma trama que visava deslegitimar o processo eleitoral e instaurar, pela for\u00e7a e pelo caos, uma ruptura institucional\u201d, diz o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O texto afirma ainda que a derrubada do veto ao PL abre brechas concretas para a repeti\u00e7\u00e3o desses ataques no futuro.<\/p>\n

\u201cA democracia n\u00e3o se sustenta apenas por elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, mas pela capacidade de reconhecer seus traumas, responsabilizar seus agressores e impedir que a viol\u00eancia golpista seja incorporada \u00e0 normalidade institucional. A derrubada deste veto caminha no sentido da normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia\u201d, diz a nota.<\/p>\n

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Ag\u00eancia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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