O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que vai apresentar nesta segunda-feira (4) o\u00a0parecer sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.780 \/2024<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A vota\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 pautada para esta ter\u00e7a-feira (5).<\/strong> Relator do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, o parlamentar assegurou que a\u00a0proposi\u00e7\u00e3o leva em conta sugest\u00f5es apresentadas por entidades, \u00f3rg\u00e3os e especialistas do setor de minera\u00e7\u00e3o,\u00a0da ind\u00fastria e do Poder P\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n \u201cO parecer que estou construindo n\u00e3o \u00e9 um documento isolado. \u00c9 resultado de escuta, di\u00e1logo e responsabilidade com o futuro do Brasil\u201d, assegurou Jardim, nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n Em uma postagem, esta manh\u00e3, o deputado antecipou que vai manter a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea ou conselho respons\u00e1vel por definir, por resolu\u00e7\u00e3o, quais os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos do pa\u00eds<\/strong>. O grupo ser\u00e1 vinculado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral, \u00f3rg\u00e3o de assessoramento presidencial sobre a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil no WhatsApp<\/a><\/p>\n Al\u00e9m de priorizar projetos empresariais relacionados ao aproveitamento dos minerais cr\u00edticos nacionais, acelerando licenciamentos, o projeto\u00a0prev\u00ea incentivos fiscais e a concess\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais \u2013 incluindo a aplica\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) \u2013 para fomentar a pesquisa, lavra e a transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos de maneira sustent\u00e1vel.<\/p>\n Para Jardim, a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos deve garantir que o pa\u00eds aproveite as vastas reservas para desenvolver uma cadeia industrial interna, de produtos com valor agregado.<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas sobre extrair recursos. \u00c9 sobre decidir qual papel o Brasil quer ocupar nessa nova economia: ser fornecedor de mat\u00e9ria-prima ou protagonista na gera\u00e7\u00e3o de valor, tecnologia e desenvolvimento\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n<\/blockquote>\n Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada\u00a0no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas. Por\u00e9m, s\u00f3 cerca de 25% do territ\u00f3rio nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.<\/strong> Principalmente porque, conforme destacou Jardim, embora esteja \u201csentado sobre algumas das maiores reservas estrat\u00e9gicas do planeta\u201d, o Brasil n\u00e3o possui uma pol\u00edtica nacional que confira a estes minerais estrat\u00e9gicos a import\u00e2ncia que merecem.<\/p>\n \u201cEstamos falando de um setor estrat\u00e9gico, capaz de posicionar o pa\u00eds no centro da nova economia global. E o caminho \u00e9 claro: agregar valor aqui dentro, gerar empregos qualificados e transformar nossos recursos em desenvolvimento real\u201d, argumentou Jardim, que tamb\u00e9m relatou a proposta original na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE) da C\u00e2mara.<\/p>\n Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria na C\u00e2mara, Jardim foi designado relator do projeto final em setembro de 2025, depois que o plen\u00e1rio aprovou o regime de urg\u00eancia para an\u00e1lise da proposta original, de autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG).<\/p>\n Conhecidos pelo potencial para impulsionar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, terras raras, minerais estrat\u00e9gicos e minerais cr\u00edticos v\u00eam ganhando cada vez mais protagonismo global. Embora frequentemente tratados como sin\u00f4nimos, os tr\u00eas conceitos cumprem pap\u00e9is diferentes<\/a> na geopol\u00edtica e na economia global.<\/strong><\/p>\n Segundo o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB), os minerais estrat\u00e9gicos s\u00e3o aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses, importantes por serem imprescind\u00edveis para produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n Os minerais cr\u00edticos s\u00e3o aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da produ\u00e7\u00e3o, depend\u00eancia externa, instabilidade geopol\u00edtica, limita\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento e dificuldade de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 os chamados elementos terras raras (ETR) s\u00e3o um grupo espec\u00edfico de 17 elementos qu\u00edmicos da tabela peri\u00f3dica: 15 lantan\u00eddeos (como lant\u00e2nio, c\u00e9rio, neod\u00edmio e dispr\u00f3sio), esc\u00e2ndio e \u00edtrio. S\u00e3o essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas e\u00f3licas, carros el\u00e9tricos, baterias, eletr\u00f4nicos e sistemas de defesa.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o de quais minerais s\u00e3o estrat\u00e9gicos ou cr\u00edticos depende de cada pa\u00eds. A lista tamb\u00e9m pode mudar conforme o tempo, de acordo com avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, descobertas geol\u00f3gicas, mudan\u00e7as geopol\u00edticas e evolu\u00e7\u00e3o da demanda. As terras raras, por sua vez, tamb\u00e9m podem ser consideradas minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos, dependendo do contexto.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1688277&o=node\")
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Entenda<\/h2>\n