O Brasil come\u00e7ou a importar queijo com al\u00edquotas reduzidas ap\u00f3s a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia<\/a> (UE), em 1\u00ba de maio. Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), o pa\u00eds tamb\u00e9m passou a exportar carne bovina, carne de aves e cacha\u00e7a com al\u00edquota zero para o mercado europeu.<\/strong> O Brasil registrou as primeiras opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de chocolates e tomates dentro das regras do acordo. Os pedidos fazem parte das primeiras licen\u00e7as comerciais aprovadas pelo Minist\u00e9rio dentro das cotas tarif\u00e1rias previstas no tratado.<\/p>\n Segundo o Mdic, a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) j\u00e1 autorizou seis licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o para produtos europeus e oito licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o para mercadorias brasileiras desde o in\u00edcio da vig\u00eancia do acordo.<\/p>\n Entre os produtos importados est\u00e3o queijos, chocolates e tomates origin\u00e1rios da Uni\u00e3o Europeia. No caso dos queijos, o acordo j\u00e1 garantiu redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria imediata, com a al\u00edquota caindo de 28% para 25,2% dentro da prefer\u00eancia negociada.<\/p>\n Para chocolates e tomates, as redu\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o gradualmente a partir de 2027.<\/strong> At\u00e9 l\u00e1, permanecem v\u00e1lidas as tarifas atualmente aplicadas no com\u00e9rcio entre os blocos.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es seguem regras espec\u00edficas de licenciamento e certifica\u00e7\u00e3o por meio do Portal \u00danico Siscomex, sistema utilizado para controle do com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/p>\n Do lado brasileiro, as primeiras licen\u00e7as contemplaram exporta\u00e7\u00f5es de carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cacha\u00e7a.<\/strong><\/p>\n Segundo o MDIC, as exporta\u00e7\u00f5es de carne de aves e cacha\u00e7a passam a entrar no mercado europeu com tarifa zero dentro das cotas estabelecidas pelo acordo.<\/p>\n No caso da carne bovina, o tratado ampliou o acesso do produto brasileiro ao mercado europeu. A chamada Cota Hilton, mecanismo existente antes do acordo, teve a tarifa reduzida de 20% para zero nos cortes nobres exportados pelo Brasil.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre os pa\u00edses do Mercosul, com redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria nas vendas ao bloco europeu. Antes do acordo,\u00a0 as exporta\u00e7\u00f5es fora da Cota Hilton estavam sujeitas \u00e0 tarifa de 12,8% mais 304,10 euros a cada 100 quilos. Agora, passam a pagar tarifa intracota de 7,5%.<\/p>\n O governo afirma que a maior parte do com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 opera sem restri\u00e7\u00f5es quantitativas e com redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de tarifas.<\/strong><\/p>\n Segundo o Mdic, mais de 5 mil linhas tarif\u00e1rias (al\u00edquotas de cada c\u00f3digo num\u00e9rico de produto) passaram a ter tarifa zero para exporta\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. No Mercosul, mais de 1 mil linhas tarif\u00e1rias operam com isen\u00e7\u00e3o para produtos europeus.<\/p>\n As cotas tarif\u00e1rias representam parcela reduzida do com\u00e9rcio bilateral, equivalente a cerca de 4% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e 0,3% das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo executadas por meio do Portal \u00danico Siscomex<\/a>, que centraliza os pedidos de licen\u00e7a e certifica\u00e7\u00e3o para empresas importadoras e exportadoras.<\/p>\n De acordo com o governo, toda a regulamenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o das cotas foi conclu\u00edda antes da entrada em vigor do acordo, garantindo o funcionamento pleno do sistema desde o primeiro dia de vig\u00eancia do tratado.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1689063&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1689063&o=node\")
<\/p>\nProdutos europeus<\/h2>\n
Exporta\u00e7\u00f5es liberadas<\/h2>\n
Com\u00e9rcio ampliado<\/h2>\n
Sistema operacional<\/h2>\n