O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (12) um modelo de regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) baseado em n\u00edveis de risco das aplica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/strong> Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena<\/em>, da TV Brasil<\/strong>, o ministro afirmou que o governo quer criar regras flex\u00edveis para acompanhar a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o da IA sem exigir novas leis a cada avan\u00e7o tecnol\u00f3gico. Segundo Durigan, a intelig\u00eancia artificial representa uma nova etapa da transforma\u00e7\u00e3o digital global. \u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 fazer com que as regras de boa civilidade tamb\u00e9m valham no ambiente digital\u201d, afirmou o ministro ao jornalista Jos\u00e9 Luiz Datena.<\/p>\n O debate sobre o marco regulat\u00f3rio da intelig\u00eancia artificial est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional e envolve articula\u00e7\u00e3o entre o governo e parlamentares. O ministro informou que o relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), est\u00e1 favor\u00e1vel ao modelo proposto.<\/strong><\/p>\n O principal eixo da proposta do governo, explicou Durigan, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma matriz de risco para classificar os diferentes tipos de intelig\u00eancia artificial<\/strong>. \u201cN\u00f3s temos que montar uma matriz de risco [para a IA]\u201d, disse Durigan.<\/p>\n A ideia \u00e9 substituir modelos r\u00edgidos de legisla\u00e7\u00e3o por um sistema que avalie o potencial de impacto e periculosidade de cada aplica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n Segundo o ministro, tecnologias de IA consideradas mais sens\u00edveis ter\u00e3o exig\u00eancias maiores de transpar\u00eancia, controle e compliance<\/em>. Ferramentas de menor impacto teriam regras simplificadas.<\/strong><\/p>\n Entre as aplica\u00e7\u00f5es classificadas como de alto risco, estariam sistemas ligados \u00e0 gen\u00e9tica humana, reconhecimento de identidade e temas considerados sens\u00edveis para direitos individuais.<\/p>\n De acordo com Durigan, essas ferramentas exigir\u00e3o mecanismos rigorosos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m pretende discutir limites \u00e9ticos para o uso dessas tecnologias, especialmente em \u00e1reas relacionadas \u00e0 privacidade e aos direitos fundamentais.<\/p>\n J\u00e1 aplica\u00e7\u00f5es voltadas para jogos, entretenimento e fun\u00e7\u00f5es l\u00fadicas devem ser enquadradas em categorias de baixo risco.<\/p>\n Nesses casos, a proposta \u00e9 evitar excesso de burocracia para n\u00e3o frear a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n Segundo o ministro, o objetivo \u00e9 criar um ambiente regulat\u00f3rio que consiga equilibrar prote\u00e7\u00e3o da sociedade e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durigan tamb\u00e9m afirmou que a alfabetiza\u00e7\u00e3o digital ser\u00e1 fundamental para proteger a popula\u00e7\u00e3o no ambiente virtual.<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro, o governo considera necess\u00e1rio combinar educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com mecanismos regulat\u00f3rios mais r\u00edgidos para evitar abusos e proteger grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n \u201cNa vida real, voc\u00ea vai ter uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia, da escola, mas isso n\u00e3o garante que voc\u00ea n\u00e3o caia num golpe, num crime. No digital, \u00e9 a mesma coisa, precisa ter educa\u00e7\u00e3o, mas as regras para o ambiente digital precisam evoluir muito. Por isso que a gente discute no Brasil a implementa\u00e7\u00e3o hoje do ECA [Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente] Digital\u201d, declarou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Durigan disse que a velocidade das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas exige um modelo regulat\u00f3rio mais aberto e adapt\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n \u201cA socialidade hoje migra para o \u00e2mbito digital e as regras precisam evoluir\u201d, declarou. Antes de ir para o Minist\u00e9rio da Fazenda como secret\u00e1rio executivo de Fernando Haddad, em 2023, Durigan trabalhou em \u00e1reas de conformidade institucional do WhatsApp e da Meta.<\/p>\n Segundo o ministro, o Congresso n\u00e3o teria capacidade de aprovar uma nova legisla\u00e7\u00e3o a cada transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica relevante. A proposta defendida pelo governo \u00e9 criar princ\u00edpios gerais e mecanismos flex\u00edveis que possam acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial em tempo real.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1689216&o=node\")
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<\/p>\nMatriz de risco<\/h2>\n
IA sens\u00edvel<\/h2>\n
Menor regula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Educa\u00e7\u00e3o digital<\/h2>\n
\n
Legisla\u00e7\u00e3o flex\u00edvel<\/h2>\n