{"id":30124,"date":"2026-05-22T10:03:12","date_gmt":"2026-05-22T13:03:12","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioalagoas.com.br\/?p=30124"},"modified":"2026-05-22T10:03:12","modified_gmt":"2026-05-22T13:03:12","slug":"prefeitura-de-maceio-seguranca-cidada-fiscaliza-barracas-de-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioalagoas.com.br\/?p=30124","title":{"rendered":"Prefeitura de Macei\u00f3 | Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 fiscaliza barracas de venda\u2026"},"content":{"rendered":"


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A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3(Semsc) iniciou a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas barracas de fogos de artif\u00edcios do per\u00edodo junino e Copa do Mundo. A primeira a\u00e7\u00e3o aconteceu na tarde dessa quinta-feira(21). As fiscaliza\u00e7\u00f5es aconteceram em diversos pontos da capital, entre eles, as avenidas da Paz, Juca Sampaio e Menino Marcelo.<\/p>\n

O fiscal Caio Veras explica que, para o funcionamento seguro desses estabelecimentos, \u00e9 necess\u00e1rio um alvar\u00e1 de funcionamento, que comprova que o local est\u00e1 apto para comercializar os fogos.<\/p>\n

\u201cO alvar\u00e1 s\u00f3 \u00e9 concedido ap\u00f3s uma aprova\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, atestando o cumprimento das normas de seguran\u00e7a, como o armazenamento adequado dos materiais, preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e condi\u00e7\u00f5es estruturais do local\u201d, explicou o fiscal.<\/p>\n

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\n\"Neste
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Neste primeiro momento, os fiscais da Semsc percorreram as avenidas da Paz, Juca Sampaio e Menino Marcelo. Foto: Alisson Fraz\u00e3o \/ Secom Macei\u00f3<\/small><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Segundo Caio, a aus\u00eancia do alvar\u00e1 aumenta consideravelmente o risco de acidentes, explos\u00f5es e inc\u00eandios, podendo colocar em risco a vida das pessoas e tamb\u00e9m resultar em danos materiais.<\/p>\n

\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o atua de maneira preventiva, coibindo irregularidades e garantindo que apenas estabelecimentos regularizados operem, protegendo vidas, preservando o ordenamento urbano e assegurando que a atividade econ\u00f4mica ocorra dentro dos par\u00e2metros legais de seguran\u00e7a exigidos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Lei do sil\u00eancio<\/strong><\/p>\n

Conforme a Lei Estadual n\u00ba 9.146\/2024, fica proibida a comercializa\u00e7\u00e3o, queima, soltura, armazenamento e transporte de fogos de artif\u00edcio de estampido e de qualquer artefato pirot\u00e9cnico de efeito sonoro ruidoso em Alagoas, pensando no bem-estar de pessoas autistas, idosas, crian\u00e7as e animais.<\/p>\n

A Semsc refor\u00e7a que a colabora\u00e7\u00e3o dos comerciantes no cumprimento das normas \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a e a tranquilidade dos maceioenses e turistas durante este per\u00edodo.<\/p>\n

\nSEMSC<\/a><\/p>\n

Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3<\/h2>\n

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