Povos tradicionais de todo o pa\u00eds passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Ind\u00edgena (Unind)<\/a>. De acordo com a Lei n\u00ba 15.418\/2026<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a><\/em>, a nova institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a> e ter\u00e1 sede em Bras\u00edlia.\u00a0<\/strong> As atividades devem come\u00e7ar em 2027, e a expectativa \u00e9 atender at\u00e9 2,8 mil estudantes em quatro anos. O texto foi sancionado<\/a> nessa quinta-feira (28) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/strong><\/p>\n Pioneira no pa\u00eds, a institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 atuar em di\u00e1logo com saberes tradicionais, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n Entre as diretrizes institucionais est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade socioambiental e a valoriza\u00e7\u00e3o das culturas, hist\u00f3rias e l\u00ednguas ind\u00edgenas do Brasil e da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a Unind poder\u00e1 adotar processos seletivos pr\u00f3prios<\/strong>, com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas. Essas etapas dever\u00e3o considerar as diversidades lingu\u00edsticas e culturais.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o da universidade ser\u00e1 exercida por um reitor e pelo Conselho Universit\u00e1rio. A lei determina que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores ind\u00edgenas.<\/strong><\/p>\n Inicialmente, os primeiros dirigentes ser\u00e3o nomeados em car\u00e1ter provis\u00f3rio pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o esteja estruturada conforme seu estatuto.<\/p>\n O financiamento da universidade vir\u00e1 de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, al\u00e9m de conv\u00eanios, doa\u00e7\u00f5es e receitas pr\u00f3prias compat\u00edveis com suas finalidades.<\/p>\n A efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Unind depender\u00e1 de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica. Ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o da reitoria provis\u00f3ria, a universidade ter\u00e1 prazo de 180 dias para encaminhar ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o propostas de estatuto e regimento interno.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1691506&o=node\")
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<\/p>\nProcesso seletivo\u00a0<\/h2>\n
Recursos e implanta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n