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O Procon Macei\u00f3 iniciou, ao longo desta semana, uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em bares, restaurantes e estabelecimentos que v\u00e3o transmitir os jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2026. A a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter preventivo e educativo, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, antes do aumento esperado da movimenta\u00e7\u00e3o para a estreia do Brasil, neste s\u00e1bado (13) contra o Marrocos.<\/p>\n
Durante as visitas, os fiscais verificaram a regularidade dos estabelecimentos, orientaram fornecedores e conferiram se as informa\u00e7\u00f5es prestadas aos consumidores est\u00e3o sendo apresentadas de forma objetiva e adequada.<\/p>\n
Entre os principais itens analisados est\u00e3o o alvar\u00e1 de funcionamento atualizado, o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, a disponibilidade do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para consulta, al\u00e9m da correta exposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em card\u00e1pios e demais produtos comercializados. A equipe tamb\u00e9m observou se havia informa\u00e7\u00f5es evidentes sobre a cobran\u00e7a de couvert art\u00edstico, taxa de servi\u00e7o e formas de pagamento aceitas.<\/p>\n
A diretora-executiva do Procon Macei\u00f3, Cec\u00edlia Wanderley, destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o visa prevenir irregularidades e fortalecer a transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. \u201cEstamos realizando essas fiscaliza\u00e7\u00f5es de forma antecipada para orientar os estabelecimentos e assegurar que os consumidores tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e transparentes. Com o aumento da procura por bares e restaurantes, durante os jogos da Sele\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental que os fornecedores estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o consumerista\u201d, afirmou.<\/p>\n
O Procon Macei\u00f3 tamb\u00e9m orienta os consumidores a observarem atentamente os pre\u00e7os, antes de realizarem pedidos, e a verificarem se os valores cobrados na conta correspondem aos informados no card\u00e1pio.<\/p>\n
\u00c9 importante ainda solicitar nota fiscal ou comprovante de pagamento, conferir previamente a cobran\u00e7a de couvert art\u00edstico e taxa de servi\u00e7o, al\u00e9m de guardar recibos e comprovantes para eventual necessidade de reclama\u00e7\u00e3o. Promo\u00e7\u00f5es e ofertas anunciadas pelos estabelecimentos tamb\u00e9m devem apresentar informa\u00e7\u00f5es objetivas sobre as referidas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias de jogos do Brasil na Copa em diversos pontos da capital, refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o preventiva do Procon Macei\u00f3 durante o per\u00edodo da competi\u00e7\u00e3o com o intuito de garantir que consumidores e fornecedores mantenham rela\u00e7\u00f5es de consumo equilibradas e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de irregularidades, den\u00fancias podem ser registradas pelos canais oficiais do Procon Macei\u00f3, por meio da liga\u00e7\u00e3o gratuita para o n\u00famero 0800 082 4567<\/strong> ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326<\/strong>.<\/p>\n