No Brasil, em 2025, 9,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o m\u00f3dulo Educa\u00e7\u00e3o<\/a> da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de crian\u00e7as de 0 a 3 anos no Brasil tem seguido tend\u00eancia de crescimento desde 2016 e atingiu 43,3% em 2025, o maior percentual da s\u00e9rie hist\u00f3rica, com cerca de 4,5 milh\u00f5es de beb\u00eas e crian\u00e7as em creches.<\/strong><\/p>\n O resultado de 2025 representa avan\u00e7o de 11%, em rela\u00e7\u00e3o a 2016, quando o atendimento alcan\u00e7ava apenas 31,8% das crian\u00e7as, e alta de 2,2 pontos percentuais\u00a0em compara\u00e7\u00e3o com 2024 (41,1%).<\/p>\n Apesar dos avan\u00e7os, em todas as grandes regi\u00f5es do pa\u00eds, o indicador ainda permanece abaixo da meta de 50% de atendimento, prevista para 2024 pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)\u00a0que vigorou\u00a0at\u00e9 dezembro de 2025.<\/strong><\/p>\n Pela lei, embora a matr\u00edcula em creche n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria, o atendimento \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 3 anos \u00e9 um direito assegurado ao\u00a0cidad\u00e3o. Portanto, cabe ao poder p\u00fablico garantir a oferta desse servi\u00e7o a partir da demanda por vagas existente para essa etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Vale destacar que o novo PNE<\/a>\u00a0ampliou a meta nacional de oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil para atender, no dec\u00eanio 2024-2034, no m\u00ednimo\u00a060% das crian\u00e7as de 3 anos.<\/strong><\/p>\n \u00a0A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0conversou com Nat\u00e1lia Fregonesi, coordenadora de Pol\u00edticas Educacionais do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, sem fins lucrativos e suprapartid\u00e1ria\u00a0fundada em 2006, sobre os \u00edndices educacionais divulgados em junho.<\/strong><\/p>\n Especialista Nat\u00e1lia Fregonesi defende a necessidade de expans\u00e3o\u00a0de creches\u00a0– Foto\u00a0Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A entidade atua para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica no Brasil e propor ao poder p\u00fablico a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais eficazes.<\/p>\n Apesar de classificar a alta do atendimento das crian\u00e7as de 0 a 3 como avan\u00e7o importante, a especialista aponta a necessidade de acelerar essa expans\u00e3o das creches. Para Nat\u00e1lia, os desafios s\u00e3o mais planejamento, financiamento adequado e gest\u00e3o da oferta de vagas nas redes de ensino.\u00a0<\/p>\n Nat\u00e1lia Fregonesi\u00a0destaca a import\u00e2ncia\u00a0do apoio t\u00e9cnico e financeiro aos munic\u00edpios, os principais respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o infantil, por meio do regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n \u201cEssa expans\u00e3o precisa ser orientada pela demanda real das redes [de ensino] e deve priorizar a equidade na oferta, al\u00e9m de garantir a qualidade das creches\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, o acesso a essa fase da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ter ainda infraestrutura adequada, propostas pedag\u00f3gicas consistentes e profissionais valorizados e bem formados.<\/p>\n A\u00a0Pnad-Cont\u00ednua Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0revelou que, em 2025, a taxa de atendimento de crian\u00e7as de 4 e 5 anos, na pr\u00e9-escola, foi de 96,1%, o maior patamar j\u00e1 registrado no per\u00edodo\u00a02016-2025\u00a0e bem pr\u00f3ximo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o da oferta de vagas no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n A pr\u00e9-escola, destinada \u00e0s crian\u00e7as de 4 e 5 anos, \u00e9 obrigat\u00f3ria desde 2009, a partir da Emenda Constitucional n\u00ba 59\/2009<\/a>.<\/p>\n O\u00a0Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o\u00a0destaca que cerca de 4% das crian\u00e7as de 4 e 5 anos ainda permanecem fora da pr\u00e9-escola, o que representam cerca de 219 mil crian\u00e7as sem aulas.<\/strong><\/p>\n Entre os 20% mais ricos, 0,4% n\u00e3o est\u00e1\u00a0em sala de aula por causa\u00a0de alguma dificuldade de acesso, sendo esse percentual de 2,5% entre os 20% mais pobres.<\/p>\n Apesar dos avan\u00e7os atestados pela pesquisa por amostragem, persistem as desigualdades raciais, socioecon\u00f4micas e regionais no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, especialmente para as crian\u00e7as mais pobres de 0 a 3 anos.<\/p>\n Segundo o levantamento oficial, em 2025, enquanto 14,2% das crian\u00e7as brancas e amarelas estavam fora da escola por esse motivo, o percentual chegava a 19,6% entre crian\u00e7as pretas, pardas e ind\u00edgenas.<\/strong><\/p>\n Quando observada a renda das fam\u00edlias, entre os 20% mais pobres, 24,2% das crian\u00e7as n\u00e3o acessavam a escola por alguma dificuldade, percentual quatro vezes superior ao registrado entre os 20% mais ricos (6,4%).<\/p>\n A coordenadora de Pol\u00edticas Educacionais do\u00a0Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o\u00a0defende que, para superar as barreiras de acesso \u00e0s vagas da educa\u00e7\u00e3o infantil e garantir igualdade de oportunidades desde a primeira inf\u00e2ncia, \u00e9 preciso identificar vulnerabilidades socioecon\u00f4micas, \u00e9tnico-raciais e regionais.<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio um levantamento preciso da demanda para identificar\u00a0as particularidades territoriais, as\u00a0das comunidades mais vulner\u00e1veis e, dessa forma, priorizar a abertura de vagas justamente nos territ\u00f3rios e para os grupos que enfrentam mais dificuldades de acesso\u201d, disse\u00a0Nat\u00e1lia.<\/p>\n<\/blockquote>\n Outro determinante das desigualdades de oportunidades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil\u00a0\u00e9 o territ\u00f3rio onde as crian\u00e7as vivem com suas fam\u00edlias.<\/strong><\/p>\n Quando consideradas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, a diferen\u00e7a entre o estado com maior e menor acesso \u00e9 de 49 pontos percentuais. Enquanto Santa Catarina atende a 58,4% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos em creches,\u00a0os estados da Regi\u00e3o Norte apresentam os menores percentuais do pa\u00eds, com destaque para o Amap\u00e1 (9,4%), Acre (19,0%), Amazonas (20,9%) e Roraima (22,8%).<\/p>\n Nat\u00e1lia avalia que \u00e9 preciso um regime de colabora\u00e7\u00e3o federativa mais forte, com maior apoio t\u00e9cnico e financeiro aos estados, ao Distrito Federal\u00a0e aos munic\u00edpios que enfrentam os maiores desafios, para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.\u201d<\/strong><\/p>\n – Op\u00e7\u00e3o dos pais<\/strong><\/p>\n Em 2025, 64,1% das crian\u00e7as de 0 a 1 ano e 57,1% daquelas com 2 a 3 anos que n\u00e3o frequentavam creche estavam fora da escola por op\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n Esse foi o motivo mais citado em todas as grandes regi\u00f5es brasileiras. O Centro-Oeste apresentou o maior percentual para crian\u00e7as de 0 a 1 ano (73,6%) fora da creche por decis\u00e3o dos pais, enquanto o menor foi registrado no Nordeste (58,5%).<\/p>\n Para o grupo de 2 a 3 anos, o maior percentual tamb\u00e9m foi observado no Centro-Oeste (65,5%) e o menor, no Norte (49,4%).<\/strong><\/p>\n A analista de pol\u00edticas educacionais considera importante respeitar a decis\u00e3o dos respons\u00e1veis, mas recomenda que o poder p\u00fablico informe as fam\u00edlias sobre os benef\u00edcios da educa\u00e7\u00e3o infantil para o desenvolvimento da\u00a0crian\u00e7a.<\/p>\n Nat\u00e1lia\u00a0afirma que a prioridade da autoridade nacional deve ser enfrentar a demanda represada.<\/p>\n \u201cAtualmente, ainda s\u00e3o mais de 1,7 milh\u00e3o de crian\u00e7as nessa situa\u00e7\u00e3o em que as fam\u00edlias querem uma vaga e n\u00e3o conseguem por alguma dificuldade de acesso\u201d..<\/p>\n<\/blockquote>\n – Falta de creches, de vaga e idade da crian\u00e7a<\/strong><\/p>\n O segundo motivo mais citado foi n\u00e3o ter escola\/creche na localidade, falta de vaga ou a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula por causa da idade da crian\u00e7a.<\/p>\n O IBGE mostra\u00a0que entre as crian\u00e7as de 0 a 1 ano, 28,1% dos respons\u00e1veis apontaram esse fator; entre as de 2 a 3 anos, o percentual foi de 33,4%.<\/strong><\/p>\n O Norte e o Nordeste foram as regi\u00f5es mais afetadas por esse tipo de barreira. No Norte, 35,5% dos beb\u00eas e 44,5% das crian\u00e7as de 2 a 3 anos estavam fora da creche por esse motivo, enquanto no Nordeste, os percentuais foram 36,1% e 37,2%, respectivamente.<\/p>\n Assim como na faixa et\u00e1ria de 0 a 3 anos, o acesso \u00e0 escola das crian\u00e7as de 4 e 5 anos tamb\u00e9m apresenta grandes desigualdades entre os estados.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de atendimento das crian\u00e7as de 4 a 5 anos, o melhor resultado \u00e9 no Piau\u00ed, com 99,4% delas nas escolas e, no Cear\u00e1, o registro \u00e9 de 98,9% de atendimento. No Amap\u00e1, apenas seis em cada 10 crian\u00e7as na mesma faixa et\u00e1ria frequentam a escola.<\/strong><\/p>\n O informe do IBGE sobre a PNAD-C observa que os dados demonstram maior defici\u00eancia na oferta de escola\/creche ou disponibilidade de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil nessas regi\u00f5es.<\/p>\n Para assegurar o acesso universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, a partir do est\u00edmulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) instituiu, h\u00e1 um ano, o\u00a0Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/a> (Conaquei);<\/p>\n Em 2026 e 2027, os investimentos para implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de mais de R$ 406 milh\u00f5es nos estados e munic\u00edpios que assinam um termo de compromisso para receber apoio t\u00e9cnico e financeiro da Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es do Conaquei incluem a expans\u00e3o da oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil\u00a0e a promo\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de beb\u00eas e crian\u00e7as na escola.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1695663&o=node\")
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<\/p>\nAn\u00e1lises e desafios<\/h2>\n
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\n
\n <\/div>\n\n
Pr\u00e9-escola<\/h2>\n
Desigualdades persistentes\u00a0<\/h2>\n
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Territ\u00f3rios desiguais<\/h2>\n
Motivos de n\u00e3o frequ\u00eancia<\/h2>\n
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Compromisso Nacional\u00a0<\/h2>\n