Uma nova pol\u00edtica permanente de ordenamento urbano foi anunciada nessa ter\u00e7a-feira (7) pela prefeitura do Rio e ser\u00e1 implantada na orla das praias do Leme, de Copacabana, Ipanema e do Leblon, com a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para recuperar os espa\u00e7os p\u00fablicos, combater atividades sem autoriza\u00e7\u00e3o, proteger quem trabalha dentro da lei e impedir a reocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas fiscalizadas. A a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 16.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1696151&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1696151&o=node\")
<\/p>\n
\n\u201cVender produto de origem ilegal ou alugar equipamento de origem criminosa \u00e9 crime. O recado \u00e9 para que, a partir do in\u00edcio dessa opera\u00e7\u00e3o, essas pessoas n\u00e3o ocupem esses espa\u00e7os ilegalmente, porque a toler\u00e2ncia vai ser zero. <\/strong>Quando voc\u00ea n\u00e3o tem legaliza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o pode desempenhar nenhuma atividade econ\u00f4mica no espa\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Marcus Belchior , disse que \u201cal\u00e9m da perman\u00eancia territorial, haver\u00e1\u00a0diversas a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia com a Pol\u00edcia Civil e a Pol\u00edcia Militar.<\/strong> Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, j\u00e1 identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscaliza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias com patrulhamento ostensivo, apreens\u00f5es de mercadorias irregulares e combate aos dep\u00f3sitos clandestinos\u201d, explicou.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
O programa ter\u00e1 69 pontos estrat\u00e9gicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e contar\u00e1 com 160 agentes por turno, em jornadas de 12 horas, totalizando 320 agentes mobilizados diariamente<\/strong>. Drones e c\u00e2meras do Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Resili\u00eancia da prefeitura do Rio ser\u00e3o utilizados para ampliar o monitoramento e apoiar as equipes em campo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio\u00a0estadual de\u00a0Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0do Rio,\u00a0Victor Santos participou do lan\u00e7amento e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do programa no combate ao crime organizado.<\/p>\n
\n\u201cEsse programa vem em boa hora, porque n\u00f3s n\u00e3o podemos admitir que o crime organizado explore pessoas para que exer\u00e7am atividades comerciais de forma ilegal\u201d, afirmou Victor Santos.<\/p>\n<\/blockquote>\n
\u00a0Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
A prefeitura j\u00e1 identificou 22 dep\u00f3sitos irregulares que podem estar ligados \u00e0 estrutura de armazenamento, abastecimento e arrecada\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio n\u00e3o autorizado.\u00a0<\/strong><\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o irregular do espa\u00e7o p\u00fablico envolve pr\u00e1ticas como a cobran\u00e7a ilegal pela utiliza\u00e7\u00e3o de pontos de venda, a explora\u00e7\u00e3o financeira de ambulantes, a venda e o aluguel clandestino de pontos, barracas, dep\u00f3sitos e equipamentos, al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias sem origem comprovada e da manuten\u00e7\u00e3o de uma log\u00edstica pr\u00f3pria de abastecimento.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, a estrutura irregular re\u00fane cerca de mil ambulantes e movimenta aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es por ano apenas com a loca\u00e7\u00e3o clandestina de pontos, dep\u00f3sitos e equipamentos. <\/strong>O enfrentamento visa desarticular as estruturas que sustentam a explora\u00e7\u00e3o irregular do espa\u00e7o p\u00fablico e interromper fontes de financiamento e cadeias log\u00edsticas associadas ao crime organizado.<\/p>\n
Ambulantes<\/h2>\n
O Programa Toler\u00e2ncia Zero tamb\u00e9m tem como prioridade proteger os comerciantes regularmente autorizados, que poder\u00e3o continuar trabalhando de acordo com as regras municipais<\/strong>. Antes do in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es, a Secretaria de Ordem P\u00fablica expedir\u00e1 Termo de Orienta\u00e7\u00e3o aos ambulantes e demais respons\u00e1veis por atividades econ\u00f4micas na \u00e1rea, com informa\u00e7\u00f5es sobre as normas municipais e as restri\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
A prefeitura garantir\u00e1 espa\u00e7os adequados para as atividades legalizadas, como a Feira Noturna e a Feirarte de Copacabana, al\u00e9m de dois im\u00f3veis destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos legalizados na regi\u00e3o.<\/p>\n
Emprego<\/h2>\n
Os trabalhadores que desejarem deixar a informalidade poder\u00e3o ser encaminhados ao Oportunidades Cariocas<\/a>, portal da prefeitura que oferece orienta\u00e7\u00e3o,\u00a0qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o produtiva, vagas de emprego e acesso a outros programas da prefeitura.<\/strong><\/p>\n
A iniciativa busca ampliar as possibilidades de trabalho dentro da lei, reduzir a informalidade e oferecer alternativas de gera\u00e7\u00e3o de renda. Nos \u00faltimos cinco anos, foram criados 393,4 mil empregos formais na cidade, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
<\/p>\n
\n <\/div>\n