Camel\u00f4s de diferentes regi\u00f5es da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as medidas anunciadas para intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater a explora\u00e7\u00e3o irregular do espa\u00e7o p\u00fablico. Com faixas e palavras de ordem como “N\u00f3s queremos trabalhar”, os ambulantes afirmaram que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem impedido trabalhadores de exercerem suas atividades e pediram abertura de di\u00e1logo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.<\/strong> O protesto ocorre um dia ap\u00f3s a prefeitura anunciar o Programa Toler\u00e2ncia Zero contra a Explora\u00e7\u00e3o Irregular do Espa\u00e7o P\u00fablico, que prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente a partir de 16 de julho no Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. <\/strong>Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, o foco da a\u00e7\u00e3o \u00e9 desarticular estruturas ligadas ao crime organizado que exploram ilegalmente pontos comerciais em \u00e1reas p\u00fablicas, e n\u00e3o os trabalhadores regularmente autorizados.<\/p>\n “O objetivo \u00e9 combater a explora\u00e7\u00e3o ilegal do espa\u00e7o p\u00fablico pelo crime organizado. Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa \u00e9 crime. Quando voc\u00ea n\u00e3o tem legaliza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o pode desempenhar nenhuma atividade econ\u00f4mica no espa\u00e7o p\u00fablico”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere, durante o lan\u00e7amento do programa.<\/p>\n<\/blockquote>\n O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Marcus Belchior, refor\u00e7ou que a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permanente e baseada em a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia desenvolvidas em conjunto com as for\u00e7as de seguran\u00e7a. “Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, n\u00f3s j\u00e1 identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscaliza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, patrulhamento ostensivo, apreens\u00e3o de mercadorias irregulares e combate aos dep\u00f3sitos clandestinos”, declarou.<\/p>\n Durante a manifesta\u00e7\u00e3o, camel\u00f4s ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil <\/strong>disseram que a categoria tem sido associada de forma generalizada ao crime organizado e defenderam que sejam punidos apenas aqueles que cometem irregularidades.<\/p>\n Vendedor ambulante h\u00e1 mais de 20 anos em Copacabana, Marcos da Silva,\u00a0 afirmou nunca ter presenciado cobran\u00e7a de taxas por criminosos para trabalhar no cal\u00e7ad\u00e3o.<\/p>\n “Eles est\u00e3o querendo associar o camel\u00f4 ao crime organizado. Eu trabalho em Copacabana h\u00e1 mais de 20 anos e nunca um traficante ou miliciano cobrou nada da gente. Se existe algu\u00e9m fazendo coisa errada, que investiguem e tirem quem est\u00e1 errado. Mas deixem o trabalhador trabalhar”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo ele, muitos ambulantes aguardam h\u00e1 anos a regulariza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 prefeitura: “As pessoas t\u00eam protocolo antigo, desde 2001, mas a prefeitura n\u00e3o legaliza. O que a gente quer \u00e9 o direito de trabalhar.”<\/strong><\/p>\n Outra participante da manifesta\u00e7\u00e3o, J\u00e9ssica B\u00e1rbara Cavalcanti, vende roupas nas proximidades da Escadaria Selar\u00f3n, na Lapa, regi\u00e3o onde a\u00e7\u00f5es de ordenamento come\u00e7aram nas \u00faltimas semanas. M\u00e3e de tr\u00eas filhos, ela contou que est\u00e1 h\u00e1 cerca de 20 dias sem conseguir trabalhar.<\/p>\n “O prefeito n\u00e3o quer deixar a gente trabalhar. Tenho tr\u00eas filhos para sustentar. A gente quer legalizar nossa situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o consegue resposta.”<\/p>\n<\/blockquote>\n A coordenadora do Movimento Unido dos Camel\u00f4s (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camel\u00f4s, afirmou que o movimento concorda com a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas defende que a prefeitura avance na regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que aguardam autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A gente quer organiza\u00e7\u00e3o. A prefeitura precisa enxergar os camel\u00f4s como trabalhadores. Se existe algu\u00e9m cometendo irregularidade, que retire quem est\u00e1 errado, n\u00e3o toda uma categoria.”<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo ela, h\u00e1 trabalhadores cadastrados desde 2009 aguardando autoriza\u00e7\u00e3o para atuar legalmente. “Quando voc\u00ea autoriza uma barraca por CPF, evita que empres\u00e1rios ocupem v\u00e1rios espa\u00e7os e coloquem diversas pessoas trabalhando irregularmente. O problema \u00e9 que essa fila n\u00e3o anda.”<\/strong><\/p>\n Maria tamb\u00e9m afirmou que o movimento pretende discutir o tema diretamente com o prefeito.<\/p>\n “A gente n\u00e3o quer mais reuni\u00e3o com secret\u00e1rio. Quer reuni\u00e3o com o prefeito da cidade. \u00c9 ele quem responde pela pol\u00edtica p\u00fablica.”<\/p>\n<\/blockquote>\n Institu\u00eddo por decreto municipal, o Programa Toler\u00e2ncia Zero estabelece uma pol\u00edtica permanente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio irregular na orla carioca. A atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Seop), com apoio da Guarda Municipal, das for\u00e7as estaduais de seguran\u00e7a e do Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Resili\u00eancia (COR).<\/p>\n Entre as medidas previstas est\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do com\u00e9rcio ambulante sem autoriza\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o de mercadorias sem comprova\u00e7\u00e3o de origem, combate a dep\u00f3sitos clandestinos, remo\u00e7\u00e3o de estruturas irregulares e monitoramento por drones e c\u00e2meras.<\/p>\n Segundo a prefeitura, levantamentos de intelig\u00eancia identificaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente e 22 dep\u00f3sitos clandestinos que fariam parte da log\u00edstica utilizada para abastecer esse com\u00e9rcio. A estimativa \u00e9 que a estrutura movimente aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es por ano.<\/strong><\/p>\n O decreto tamb\u00e9m determina que mercadorias e equipamentos poder\u00e3o ser apreendidos quando n\u00e3o houver documenta\u00e7\u00e3o fiscal que comprove sua origem l\u00edcita. A devolu\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da comprova\u00e7\u00e3o da propriedade e do cumprimento das exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/strong><\/p>\n A prefeitura afirma que comerciantes regularmente autorizados continuar\u00e3o trabalhando normalmente e informa que pretende ampliar alternativas para atua\u00e7\u00e3o legalizada, al\u00e9m de oferecer encaminhamento para programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e vagas de emprego.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n ![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1696231&o=node\")
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