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O prefeito Rodrigo Cunha anunciou, nesta quarta-feira(8), o chamamento p\u00fablico para selecionar empresas interessadas na implanta\u00e7\u00e3o de Pontos de Apoio para entregadores por aplicativo em Macei\u00f3. O edital foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio\u00a0 ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 7.246\/2022, por meio do Decreto n\u00ba 10.348. O credenciamento das empresas, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os destinados a motoboys e ciclistas, ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 23 de julho.\u00a0<\/span><\/p>\n A iniciativa representa mais uma etapa da pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da categoria. Os Pontos de Apoio oferecer\u00e3o infraestrutura gratuita para os entregadores, com espa\u00e7os de descanso, banheiros acess\u00edveis, \u00e1rea para refei\u00e7\u00f5es, esta\u00e7\u00f5es para recarga de celulares e equipamentos eletr\u00f4nicos, biciclet\u00e1rio e vagas para motocicletas, quando houver viabilidade t\u00e9cnica. Os locais tamb\u00e9m poder\u00e3o disponibilizar bebedouro com \u00e1gua pot\u00e1vel, internet Wi-Fi gratuita e outros servi\u00e7os complementares.<\/span><\/p>\n De acordo com o prefeito Rodrigo Cunha, a iniciativa marca o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o efetiva da pol\u00edtica p\u00fablica, permitindo que empresas participem da cria\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os sem custo para os trabalhadores.<\/span><\/p>\n “Os entregadores fazem parte da rotina de Macei\u00f3 e ajudam a movimentar a economia todos os dias. Nosso papel \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que esses trabalhadores tenham mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade durante a jornada. Com a publica\u00e7\u00e3o do edital, damos in\u00edcio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica em parceria com a iniciativa privada, transformando uma boa ideia em uma a\u00e7\u00e3o concreta para melhorar a vida de quem trabalha diariamente nas ruas da nossa cidade. J\u00e1 estamos em tratativas com algumas grandes empresas que demonstraram interesse ap\u00f3s o decreto\u201d,\u00a0 destacou.<\/span><\/p>\n O edital prev\u00ea o credenciamento de pessoas jur\u00eddicas com fins lucrativos para instalar os Pontos de Apoio em \u00e1reas p\u00fablicas, mediante Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e autoriza\u00e7\u00e3o de uso, ou em im\u00f3veis privados, como shoppings, postos de combust\u00edveis e outros estabelecimentos, desde que atendam aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos pelo Munic\u00edpio. A prioridade ser\u00e1 para corredores gastron\u00f4micos, centros comerciais e regi\u00f5es com grande concentra\u00e7\u00e3o de entregas por aplicativo.<\/span><\/p>\n Como contrapartida pelo investimento integral na implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, as empresas credenciadas poder\u00e3o explorar publicidade nos Pontos de Apoio, mediante aprova\u00e7\u00e3o da Prefeitura e observ\u00e2ncia das normas de ordenamento urbano. O edital tamb\u00e9m pro\u00edbe qualquer cobran\u00e7a aos entregadores ou condicionamento do acesso ao consumo de produtos ou servi\u00e7os, garantindo a gratuidade dos equipamentos.<\/span><\/p>\n As empresas interessadas dever\u00e3o apresentar documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e fiscal, al\u00e9m de projeto arquitet\u00f4nico, plano de opera\u00e7\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e plano de trabalho. As propostas ser\u00e3o analisadas por uma Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o, que levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como qualidade do projeto, plano de manuten\u00e7\u00e3o, viabilidade do cronograma e melhorias adicionais oferecidas.<\/span><\/p>\n Confira o edital completo aqui: https:\/\/www.licitacao.maceio.al.gov.br\/visualizar\/3743<\/u><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n Como participar\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n O credenciamento das empresas ser\u00e1 iniciado em 23 de julho de 2026. A partir dessa data, a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue na Ag\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios de Macei\u00f3 (ALICC), localizada na Avenida da Paz, n\u00ba 900, Jaragu\u00e1, das 8h \u00e0s 14h, ou encaminhada por e-mail para [email\u00a0protected]<\/span><\/a>, conforme previsto no edital. O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 12 meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n