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O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Macei\u00f3 (Iplam), em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), autuou um empreendimento na Feirinha do Tabuleiro, no bairro Tabuleiro do Martins, durante uma inspe\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o L\u00edngua Suja, nesta sexta-feira (17). Al\u00e9m do auto de infra\u00e7\u00e3o, outros oito estabelecimentos foram notificados por irregularidades.<\/span><\/p>\n A autua\u00e7\u00e3o ocorreu devido ao descarte irregular de \u00e1guas residuais na rede de capta\u00e7\u00e3o pluvial da regi\u00e3o. A infra\u00e7\u00e3o constatada est\u00e1 prevista na Lei Municipal n\u00ba 4.548\/1996, j\u00e1 que o descarte incorreto afeta diretamente a estrutura destinada ao escoamento das \u00e1guas da chuva.<\/span><\/p>\n Coordenada pela Diretoria T\u00e9cnica de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (DTFA), a opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo identificar liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto, combater o lan\u00e7amento de \u00e1guas servidas na rede de drenagem e verificar a regularidade ambiental de estabelecimentos pass\u00edveis de licenciamento.<\/span><\/p>\n No total, 14 empreendimentos foram inspecionados. De acordo com o diretor t\u00e9cnico de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Rui Lisboa, o respons\u00e1vel por um dos estabelecimentos recusou-se a assinar a notifica\u00e7\u00e3o. “A documenta\u00e7\u00e3o determinaria o prazo para a corre\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento irregular de \u00e1guas servidas na rede de drenagem. Diante da recusa e da necessidade imediata de cessar o dano ambiental, a equipe realizou o tamponamento da liga\u00e7\u00e3o clandestina e adotou as medidas administrativas cab\u00edveis”, explicou.<\/span><\/p>\n Os respons\u00e1veis pelos locais notificados ter\u00e3o 15 dias \u00fateis para regularizar a situa\u00e7\u00e3o, sob pena de recebimento de auto de infra\u00e7\u00e3o, caso as medidas cab\u00edveis n\u00e3o sejam adotadas. A a\u00e7\u00e3o faz parte de um cronograma de inspe\u00e7\u00f5es que percorre os bairros de Macei\u00f3 e que, al\u00e9m de fiscalizar e conscientizar, tamb\u00e9m realizou a limpeza da drenagem pluvial da \u00e1rea da feira.<\/span><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode colaborar denunciando irregularidades ambientais diretamente ao Iplam pelo e-mail: [email\u00a0protected]<\/span><\/a>. Para den\u00fancias an\u00f4nimas, o canal recomendado \u00e9 a Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio, cujo registro pode ser feito no site oficial do \u00f3rg\u00e3o, na op\u00e7\u00e3o “Den\u00fancia”.<\/span><\/p>\n