\n<\/p>\n
Com o objetivo de abordar a correta condu\u00e7\u00e3o da fase de planejamento das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, conforme as diretrizes da Lei n\u00ba 14.133\/2021, a Secretaria de Sa\u00fade de Macei\u00f3 (SMS), por meio da Diretoria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, promove nesta sexta-feira (24) e s\u00e1bado (25), no audit\u00f3rio do Hospital da Cidade (HC), um curso sobre Fase de Planejamento da Licita\u00e7\u00e3o para os servidores da pasta.<\/p>\n
No treinamento est\u00e3o sendo abordados os principais instrumentos desta etapa, como o Documento de Formaliza\u00e7\u00e3o da Demanda (DFD), o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), o Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), o Termo de Refer\u00eancia (TR), o gerenciamento de riscos e os demais procedimentos que antecedem a licita\u00e7\u00e3o, contribuindo para a realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es mais eficientes, seguras e alinhadas ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo Dawison Calheiros, palestrante do curso e analista de Licita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Instru\u00e7\u00e3o Processual (CAIP), da Diretoria de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, o planejamento \u00e9 a base de toda contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica bem-sucedida.<\/p>\n
\u201c\u00c9 nessa fase que a Administra\u00e7\u00e3o identifica sua real necessidade, analisa as alternativas dispon\u00edveis, define adequadamente o objeto a ser contratado e antecipa poss\u00edveis riscos. Um planejamento bem estruturado reduz falhas, evita desperd\u00edcios de recursos p\u00fablicos, diminui a ocorr\u00eancia de contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e aumenta a probabilidade de que o processo alcance os resultados esperados, sempre com observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade, efici\u00eancia e economicidade\u201d, explicou.<\/p>\n
A qualifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para o fortalecimento da governan\u00e7a e da gest\u00e3o na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, pois promove uma maior padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, aperfei\u00e7oa a tomada de decis\u00f5es e estimula uma cultura de planejamento, gest\u00e3o de riscos e responsabilidade administrativa.<\/p>\n
\u201cServidores mais preparados elaboram processos mais consistentes, reduzem retrabalhos, conferem maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e tornam a gest\u00e3o mais eficiente, transparente e alinhada \u00e0s boas pr\u00e1ticas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, acrescentou Calheiros.<\/p>\n
Ainda segundo o analista de Licita\u00e7\u00e3o, o conhecimento adquirido pelos servidores pode refletir na melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando os processos de contrata\u00e7\u00e3o s\u00e3o melhor planejados, os bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios chegam com maior qualidade, no momento adequado e com melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Na \u00e1rea da sa\u00fade, isso representa maior continuidade dos servi\u00e7os, melhor abastecimento de insumos, aquisi\u00e7\u00e3o mais eficiente de equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o adequada de servi\u00e7os essenciais. Em \u00faltima an\u00e1lise, investir na capacita\u00e7\u00e3o dos servidores significa fortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica e contribuir para que a popula\u00e7\u00e3o receba um atendimento cada vez mais eficiente e de melhor qualidade\u201d, finalizou.<\/p>\n