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A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) e a Ag\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios de Macei\u00f3 (ALICC), em parceria com o Sebrae Alagoas, promoveram, na manh\u00e3 desta quarta-feira (29), uma capacita\u00e7\u00e3o para apresentar o programa Contrata+Brasil aos servidores da Prefeitura respons\u00e1veis pelos processos de compras e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Fazenda Municipal, no Centro de Macei\u00f3, e teve como objetivo orientar e preparar as pastas municipais para a utiliza\u00e7\u00e3o da nova ferramenta do Governo Federal.<\/p>\n
A plataforma Contrata+Brasil vai permitir que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam contratar Microempreendedores Individuais (MEIs) com mais agilidade e de forma simplificada, por meio de credenciamento por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Gov.br<\/a>.<\/p>\n A inexigibilidade \u00e9 a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico que \u00e9 aplicada quando h\u00e1 inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, podendo abranger situa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o, como fornecedores exclusivos, profissionais do setor art\u00edstico e servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados.<\/p>\n Al\u00e9m de ampliar as oportunidades de Microempreendedores Individuais que desejam oferecer seus servi\u00e7os e serem contratados pelo setor p\u00fablico em Macei\u00f3, o programa tamb\u00e9m visa reduzir a burocracia e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os que envolvem menor complexidade.<\/p>\n Durante a capacita\u00e7\u00e3o, foram apresentados pontos como o uso das ferramentas da plataforma, as modalidades de contrata\u00e7\u00e3o que estar\u00e3o dispon\u00edveis no sistema, entre outros procedimentos. O encontro, al\u00e9m de capacitar os servidores, refor\u00e7ou o compromisso da Prefeitura de Macei\u00f3 com a moderniza\u00e7\u00e3o que possibilita, por meio de solu\u00e7\u00f5es digitais, a viabilidade de execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que chegam a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Avenida da Paz, N\u00ba 900 – Jaragu\u00e1, Macei\u00f3 – AL. <\/span><\/div>\n<\/div>\nAg\u00eancia de Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Conv\u00eanios de Macei\u00f3<\/h2>\n
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