A proposta do Novo Plano Diretor de Macei\u00f3, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, \u00e9 uma iniciativa do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam). Entre suas diretrizes, o plano estabelece o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural da capital por meio da atualiza\u00e7\u00e3o das Zonas Especiais de Preserva\u00e7\u00e3o Cultural (ZEPs) e das Unidades Especiais de Preserva\u00e7\u00e3o Cultural (UEPs).\u00a0<\/span><\/p>\n Esses instrumentos t\u00eam como objetivo preservar edif\u00edcios, pra\u00e7as, conjuntos urbanos e paisagens que fazem parte da hist\u00f3ria e da identidade de Macei\u00f3, conciliando a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural com o planejamento do desenvolvimento urbano.<\/span><\/p>\n As ZEPs s\u00e3o \u00e1reas j\u00e1 definidas pelas legisla\u00e7\u00f5es vigentes voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os com valor hist\u00f3rico, arquitet\u00f4nico, paisag\u00edstico e cultural. Al\u00e9m das cinco zonas j\u00e1 delimitadas: Centro, Jaragu\u00e1, Bebedouro, Fern\u00e3o Velho e Pontal da Barra, a proposta elaborada pelo Plano Diretor Participativo inclui duas novas \u00e1reas, a ZEP da Plan\u00edcie Litor\u00e2nea Norte, que abrange parte dos bairros de Guaxuma, Gar\u00e7a Torta, Riacho Doce, Pescaria e Ipioca, e a ZEP do Alto de Ipioca.<\/span><\/p>\n As ZEPs s\u00e3o protegidas por diferentes categorias, como Setor de Preserva\u00e7\u00e3o Rigorosa (SPR), Setor de Preserva\u00e7\u00e3o do Entorno Cultural (SPE), Monumentos Hist\u00f3ricos, Im\u00f3veis Hist\u00f3ricos e Pra\u00e7as Hist\u00f3ricas, estabelecendo n\u00edveis espec\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o para garantir a conserva\u00e7\u00e3o dos bens culturais e de suas \u00e1reas de entorno.<\/span><\/p>\n J\u00e1 as UEPs correspondem a im\u00f3veis e espa\u00e7os j\u00e1 reconhecidos como patrim\u00f4nio cultural do munic\u00edpio, mesmo quando localizados fora das ZEPs. O Plano vigente conta com 56 unidades, entre edifica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, templos religiosos, im\u00f3veis institucionais, resid\u00eancias e espa\u00e7os p\u00fablicos de relev\u00e2ncia para a mem\u00f3ria da cidade como o Farol do Jacintinho, a Igreja e o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9 e o Museu de Hist\u00f3ria Natural (MHN) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).<\/span><\/p>\n Durante o processo de revis\u00e3o\u00a0 algumas UEPs foram incorporadas \u00e0s novas ZEPs, e foram propostas outras 23 UEPs, com o objetivo de garantir a preserva\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os simb\u00f3licos. Entre elas est\u00e3o: Corredor Vera Arruda, o Mercado de Artesanato e a Pra\u00e7a 13 de Maio, com a escultura da Est\u00e1tua da M\u00e3e Preta.<\/span><\/p>\n Outra proposi\u00e7\u00e3o voltada a patrim\u00f4nio no Plano s\u00e3o os Corredores de Paisagem Cultural (CPC), que buscam integrar as diferentes \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, valorizando a rela\u00e7\u00e3o entre os bens culturais, a paisagem urbana e os percursos hist\u00f3ricos de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n A preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do munic\u00edpio \u00e9 baseada em legisla\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e federais, entre elas o Plano Diretor vigente, o C\u00f3digo de Urbanismo e Edifica\u00e7\u00f5es de Macei\u00f3, a Lei Estadual n\u00ba 4.741\/1985, o Decreto-Lei n\u00ba 25\/1937 e o Estatuto da Cidade.<\/span><\/p>\n Proposta do Novo Plano Diretor de Macei\u00f3<\/strong><\/span><\/p>\n A revis\u00e3o do Plano Diretor de Macei\u00f3 teve origem em 2015 e foi retomado em 2024, considerando as estrat\u00e9gias apontadas no Plano Macei\u00f3 +25, elaborado pela Porto Marinho, consultoria contratada em 2014, e as contribui\u00e7\u00f5es obtidas durante o processo participativo, que est\u00e1 registado na \u00edntegra no portal do Iplam (https:\/\/planodiretor.maceio.al.gov.br\/documentos.html<\/a>).<\/span><\/p>\n
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