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O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) firmou acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg) para acelerar a execu\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Reurb) em Macei\u00f3.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o vai abranger bairros da parte alta da cidade, como Santa L\u00facia, Clima Bom, Ch\u00e3 da Jaqueira, Ouro Preto, Cana\u00e3, Santo Amaro; e da parte baixa de Macei\u00f3, Trapiche da Barra, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Riacho Doce; e a localidade Vale do Reginaldo.<\/p>\n
No acordo de coopera\u00e7\u00e3o, o Iplam ter\u00e1 o papel de conduzir a pol\u00edtica fundi\u00e1ria, aprovando os projetos de regulariza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das certid\u00f5es necess\u00e1rias. Com isso, os moradores das regi\u00f5es beneficiadas ter\u00e3o menos burocracia junto aos Cart\u00f3rios de Registros de Im\u00f3veis, garantindo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m caber\u00e1 ao Instituto o papel de coordenar as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas junto \u00e0s pastas municipais envolvidas no processo.<\/p>\n
“A ideia \u00e9 padronizar e aprimorar todos os procedimentos voltados ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da cidade. Todos os im\u00f3veis que se enquadram no conceito do Reurb ser\u00e3o beneficiados”, destaca o secret\u00e1rio-presidente do Iplam, Alessandro Lemos.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0 Anoreg, entre outras obriga\u00e7\u00f5es, promover capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas junto aos cart\u00f3rios, garantir a interlocu\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es parceiras e manter os princ\u00edpios e diretrizes do acordo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n