Come\u00e7am a valer em todo o pa\u00eds as novas regras do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)<\/a> para fiscalizar motoristas sob influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de outras subst\u00e2ncias psicoativas. \u00a0<\/strong> A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.031\/2026<\/a> revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamenta\u00e7\u00e3o do chamado pr\u00e9-teste ou teste passivo de alcoolemia, usado para triagem durante opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca<\/a>.<\/strong><\/p>\n De acordo com o texto, qualquer condutor abordado poder\u00e1 ser submetido aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o apresente sinais aparentes de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora.<\/p>\n Entram\u00a0em vigor em 60 dias apenas a atualiza\u00e7\u00e3o das fichas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e os c\u00f3digos de enquadramento das infra\u00e7\u00f5es. Durante esse per\u00edodo, continuar\u00e3o em uso os c\u00f3digos atualmente vigentes.<\/p>\n Segundo a norma, o pr\u00e9-teste \u00e9 um procedimento n\u00e3o obrigat\u00f3rio, com\u00a0car\u00e1ter indicativo, e n\u00e3o poder\u00e1 ser usado para caracterizar infra\u00e7\u00f5es, fundamentar autua\u00e7\u00f5es ou responsabilizar o condutor.<\/p>\n O aparelho ou a fun\u00e7\u00e3o usados no procedimento\u00a0n\u00e3o precisam observar as exig\u00eancias legais definidas para os baf\u00f4metros, de acordo com o Artigo 5\u00b0 da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quando algum fator t\u00e9cnico ou operacional comprometer a obten\u00e7\u00e3o de um resultado v\u00e1lido, inclusive para afastar eventual detec\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool residual no trato respirat\u00f3rio superior, poder\u00e1 ser feito o reteste.<\/p>\n Caso o motorista alegue ter ingerido algum produto que possa ter deixado temporariamente res\u00edduos de \u00e1lcool na boca, como bombons de licor, enxaguantes bucais e p\u00e3o de forma, uma nova avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser feita posteriormente, antes de qualquer conclus\u00e3o.<\/p>\n Nos casos em que registrarem auto de infra\u00e7\u00e3o, os agentes dever\u00e3o anotar ao menos dois sinais observados que confirmem a altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora do condutor.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que a constata\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia de \u00e1lcool poder\u00e1 ser feita por meio de teste do etil\u00f4metro, conhecido como baf\u00f4metro, ou pela observa\u00e7\u00e3o de sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora do condutor.<\/p>\n Para identificar outras subst\u00e2ncias, os servidores dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito poder\u00e3o usar equipamentos tecnicamente certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).\u00a0<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1700074&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1700074&o=node\")
<\/p>\nPr\u00e9-teste e reteste<\/h2>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Infra\u00e7\u00e3o administrativa\u00a0<\/h2>\n