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Macei\u00f3 est\u00e1 entre os cinco destinos mais procurados para o feriado nacional desta segunda-feira (7). Diante da expectativa de aumento no fluxo de passageiros, o Procon Macei\u00f3 realizou, nesta quinta-feira (3), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas empresas de transportes interestaduais que atuam no Terminal Rodovi\u00e1rio da capital alagoana.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo verificar o cumprimento das normas que garantem os direitos dos passageiros, al\u00e9m de identificar poss\u00edveis irregularidades na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os durante o per\u00edodo de maior movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe do Procon verificou a disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es objetivas e precisas sobre pre\u00e7os, hor\u00e1rios, categorias dos servi\u00e7os e formas de pagamento. Tamb\u00e9m foram verificadas as documenta\u00e7\u00f5es das empresas, a disponibilidade de assentos gratuitos, conforme prev\u00ea a lei, e demais aspectos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o adequada e segura do servi\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com o gerente de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Macei\u00f3, Matheus Pita, a atua\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 importante para garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados, especialmente em per\u00edodos de grande demanda. \u201cCom o feriad\u00e3o se aproximando, foi importante realizar essa averigua\u00e7\u00e3o para garantir aos usu\u00e1rios um servi\u00e7o seguro e adequado”, afirma.<\/p>\n
Ainda segundo Matheus, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma das pr\u00e1ticas encontradas foi a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es objetivas sobre pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es da contrata\u00e7\u00e3o, o que pode dificultar a tomada de decis\u00e3o do cliente e configura infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor.<\/p>\n
Todas as empresas foram notificadas e ter\u00e3o prazo de dois dias para apresentarem documentos como alvar\u00e1 de funcionamento e de bombeiros, al\u00e9m de regularizarem as demais pend\u00eancias verificadas pelo Procon. Se n\u00e3o houver resposta, haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de multa, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Procon Macei\u00f3 orienta que, em casos de atraso excessivo, interrup\u00e7\u00e3o da viagem ou falha no ve\u00edculo que comprometa a continuidade do servi\u00e7o, o consumidor deve buscar informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 empresa e exigir as alternativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o, como reembolso, remarca\u00e7\u00e3o da passagem ou transporte alternativo, quando cab\u00edvel.<\/p>\n
O bilhete de passagem tamb\u00e9m deve ser guardado at\u00e9 o final da viagem, pois \u00e9 um documento essencial para comprovar a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O Procon tamb\u00e9m recomenda que os passageiros mantenham guardados os comprovantes de pagamento, recibos, bilhetes e registros de atendimento realizados pela empresa. Esses documentos podem ser importantes, caso seja necess\u00e1rio formalizar uma reclama\u00e7\u00e3o, ou buscar a repara\u00e7\u00e3o de eventuais danos.<\/p>\n
Em caso de d\u00favidas ou problemas relacionados aos servi\u00e7os de transporte, o consumidor pode procurar o Procon Macei\u00f3 para receber orienta\u00e7\u00e3o e formalizar reclama\u00e7\u00f5es pelos canais de atendimento. Basta ligar para o n\u00famero gratuito 0800 082 4567, <\/strong>entrar em contato pelo WhatsApp (82) 98882-8326<\/strong> e ainda presencialmente na sede do Procon Macei\u00f3 ou nos demais n\u00facleos da capital.<\/p>\n