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A Prefeitura de Macei\u00f3 publicou, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio desta ter\u00e7a-feira (13), o edital de credenciamento para ambulantes interessados em comercializar \u00e1gua, flores e velas nas entradas dos cemit\u00e9rios da capital durante o Dia de Finados, em 2 de novembro.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas presencialmente entre os dias 13 e 16 de outubro, das 8h30 \u00e0s 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 (Semsc), localizada na Avenida Governador Afr\u00e2nio Lages, n\u00ba 297, no bairro do Farol.<\/p>\n
De acordo com o edital, s\u00e3o disponibilizadas 140 vagas para atua\u00e7\u00e3o nos nove cemit\u00e9rios municipais de Macei\u00f3. A atividade ser\u00e1 permitida nos dias 1\u00ba e 2 de novembro, durante o per\u00edodo diurno.<\/p>\n
Para participar, os interessados devem apresentar documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de resid\u00eancia e uma foto 3×4, al\u00e9m de preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o disponibilizado pela secretaria. A documenta\u00e7\u00e3o completa deve ser entregue no momento do cadastro, pois n\u00e3o ser\u00e1 permitida a inclus\u00e3o posterior de documentos.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por ordem de inscri\u00e7\u00e3o, respeitando o limite de vagas estabelecido para cada cemit\u00e9rio. Os ambulantes credenciados receber\u00e3o um alvar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o para exercer a atividade em \u00e1rea p\u00fablica.<\/p>\n
Os trabalhadores autorizados dever\u00e3o respeitar o espa\u00e7o definido para a comercializa\u00e7\u00e3o e manter a organiza\u00e7\u00e3o e a limpeza do local. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o obstruir cal\u00e7adas ou dificultar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, utilizar equipamentos sonoros, vender bebidas em recipientes de vidro ou transferir a autoriza\u00e7\u00e3o para terceiros.<\/p>\n
A entrega dos alvar\u00e1s est\u00e1 prevista para o per\u00edodo de 26 a 30 de outubro. O descumprimento das regras poder\u00e1 resultar em penalidades, incluindo multas, apreens\u00e3o de mercadorias e equipamentos e cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Clique aqui<\/a> para acessar o edital completo no Di\u00e1rio Oficial de Macei\u00f3.<\/p>\n