\n<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 (Semsc) instituiu a Comiss\u00e3o Mista para o Reordenamento do Com\u00e9rcio Ambulante na orla mar\u00edtima de Macei\u00f3. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio desta quinta-feira(29), e prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos comerciantes na constru\u00e7\u00e3o e no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de ordenamento.<\/p>\n
A comiss\u00e3o atuar\u00e1 no trecho que compreende as praias de Jati\u00faca, Ponta Verde e Paju\u00e7ara, contribuindo para o planejamento das medidas voltadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos pontos de comercializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para a ocupa\u00e7\u00e3o da orla.<\/p>\n
O grupo \u00e9 formado por 11 integrantes, sendo tr\u00eas representantes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e oito representantes de entidades dos comerciantes ambulantes. A proposta \u00e9 fortalecer o di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e os trabalhadores, garantindo que as medidas considerem a realidade da categoria e a import\u00e2ncia do com\u00e9rcio ambulante para a gera\u00e7\u00e3o de renda e a economia do turismo em Macei\u00f3.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Semsc, delegado Thiago Prado, presidir\u00e1 a comiss\u00e3o, que ter\u00e1 car\u00e1ter consultivo e colaborativo. Entre as atribui\u00e7\u00f5es do grupo est\u00e3o apresentar propostas para o cadastramento dos trabalhadores, discutir crit\u00e9rios de ocupa\u00e7\u00e3o, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das medidas, sugerir ajustes e atuar na media\u00e7\u00e3o de conflitos relacionados ao uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 construir um ordenamento que concilie a organiza\u00e7\u00e3o da orla com o respeito ao direito ao trabalho. A participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos ambulantes \u00e9 fundamental para que possamos ouvir as demandas da categoria, discutir solu\u00e7\u00f5es e avan\u00e7ar em medidas que garantam mais ordem, seguran\u00e7a e acessibilidade para moradores, trabalhadores e turistas\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 propor a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade ambiental voltadas aos comerciantes ambulantes. A iniciativa busca contribuir para uma ocupa\u00e7\u00e3o equilibrada da orla, considerando tanto o fluxo de moradores e visitantes quanto a preserva\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica dos trabalhadores.<\/p>\n