A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscaliza\u00e7\u00e3o no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual relacionados \u00e0 marca Lego.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1707798&o=node\")
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A marca \u00e9 uma linha de brinquedos de constru\u00e7\u00e3o baseada em pequenos blocos de pl\u00e1stico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combina\u00e7\u00f5es e montagens<\/p>\n
O caso foi identificado durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o f\u00edsica de um cont\u00eainer proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com caracter\u00edsticas incompat\u00edveis com os produtos originais da marca.<\/p>\n
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 pe\u00e7as. Ap\u00f3s an\u00e1lise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsifica\u00e7\u00e3o dos produtos, estando em elabora\u00e7\u00e3o o respectivo laudo t\u00e9cnico.<\/p>\n
A carga est\u00e1 avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.<\/p>\n
Em nota, a a Receita Federal informou que a\u00a0apreens\u00e3o refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o\u00a0prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, no combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal e na preven\u00e7\u00e3o da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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