\n<\/p>\n
A Prefeitura de Macei\u00f3, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Inf\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Alimentar (Semdes), abriu chamada p\u00fablica para o credenciamento de unidades que poder\u00e3o receber alimentos adquiridos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea. O edital foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio,<\/a> dessa quarta-feira(4).<\/span><\/p>\n A iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso a alimentos adequados e saud\u00e1veis para pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, al\u00e9m de fortalecer a rede municipal de seguran\u00e7a alimentar e incentivar a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar local.<\/span><\/p>\n Podem participar unidades localizadas em Macei\u00f3, que atendam pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como equipamentos da rede socioassistencial, a exemplo de Cras, Creas e Centro Pop, servi\u00e7os de acolhimento, entidades de assist\u00eancia social sem fins lucrativos, restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias, cozinhas solid\u00e1rias e bancos de alimentos. Tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas estruturas p\u00fablicas ou conveniadas das \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a,\u00a0 que ofertem alimenta\u00e7\u00e3o aos seus benefici\u00e1rios.<\/span><\/p>\n O credenciamento permitir\u00e1 \u00e0 Semdes identificar e dimensionar a demanda por alimentos de cada unidade, considerando o perfil e a quantidade de pessoas atendidas, a frequ\u00eancia dos servi\u00e7os, os produtos necess\u00e1rios e a capacidade de recebimento, armazenamento e preparo dos alimentos.<\/span><\/p>\n Entre os crit\u00e9rios de prioridade para sele\u00e7\u00e3o est\u00e3o o atendimento a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), a p\u00fablicos priorit\u00e1rios do PAA, a oferta regular de refei\u00e7\u00f5es e a localiza\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rios com maior vulnerabilidade social e risco de inseguran\u00e7a alimentar. Tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados o n\u00famero de benefici\u00e1rios atendidos e a estrutura dispon\u00edvel para receber e armazenar os produtos.<\/span><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n As unidades interessadas devem apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital e a Proposta de Plano de Trabalho da Unidade Recebedora, dispon\u00edvel no\u00a0 anexo da chamada p\u00fablica.<\/span><\/p>\n O prazo para entrega dos documentos vai de 4 a 11 de novembro de 2026, at\u00e9 as 9h. A documenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser enviada pelo e-mail [email\u00a0protected]<\/span><\/a> ou protocolada presencialmente na Subsecretaria de Seguran\u00e7a Alimentar, localizada na sede da Semdes, na Avenida Comendador Le\u00e3o, n\u00ba 1383, bairro Po\u00e7o, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n A sess\u00e3o de abertura dos envelopes ser\u00e1 realizada no dia 12 de novembro, \u00e0s 9h30, no mesmo endere\u00e7o.<\/span><\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o das unidades ser\u00e1 realizada conforme os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de prioridade estabelecidos no edital. O credenciamento, entretanto, n\u00e3o garante o recebimento de quantidades ou frequ\u00eancias espec\u00edficas de alimentos, uma vez que a distribui\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o da proposta do munic\u00edpio pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), dos limites do programa e da disponibilidade da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar<\/p>\n O Edital completo tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura de Macei\u00f3 na p\u00e1gina da Semdes<\/a>. <\/span><\/p>\n