Maduro promulga lei que anexa território guianense de Essequibo à Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou na quarta-feira (3) a chamada Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, que cria uma região venezuelana dentro do território internacionalmente reconhecido como parte da Guiana.

Nicolás Maduro assina a chamada Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, para anexar o território internacionalmente reconhecido como pertencente à Guiana

Nicolás Maduro assina a chamada Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, para anexar o território internacionalmente reconhecido como pertencente à Guiana

Riqueza de Essequibo

A Venezuela alega que o território de Essequibo lhe foi tirado em 1899 na sentença arbitral de Paris, que qualificou como sem efeito denúncia de irregularidades em procedimento de 1962 perante a ONU.

Por sua vez, a Guiana rejeitou este referendo e solicitou ao Tribunal Internacional de Justiça que emita uma ordem de emergência contra o resultado da consulta popular, uma vez que, defende, o território que pertence aos guianenses.

Embora o território de Essequibo seja composto principalmente por selva densa, também há na área reservas de petróleo, gás, ouro e diamantes, riquezas que influenciaram a recuperação na economia da Guiana.

A região é objeto de disputa entre Venezuela e Guiana, que, conforme definido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), administra atualmente o território.

A área em discussão, que abrange cerca de 160 mil km² e tem uma população de cerca de 125 mil habitantes, é rica em recursos naturais, bem como flora e fauna variadas e extensa capacidade de mineração. Além disso, tem potencial agrícola e possui reservas de diamantes, ouro e bauxita.

Em 2015, a descoberta de petróleo pela ExxonMobil teve um impacto positivo na valorização de Essequibo, e, desde então, se tornou o principal foco econômico e político do país, segundo o CIA World Fact Book.

Membro da Assembleia Nacional segura mapa que mostra a disputada região de Esequibo como parte da Venezuela em Caracas 06/12/2024 REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria / Reuters

Ainda segundo o documento, a pequena economia exportadora sul-americana era impulsionada pelos hidrocarbonetos.

A ExxonMobil informou que, segundo suas estimativas, existem grandes reservas de petróleo bruto na área, que poderão chegar a 4 bilhões de barris. Alguns especialistas acreditam que há ainda mais petróleo mais no bloco Starbroek, de 6 milhões de hectares.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Guiana se tornou o país com o crescimento econômico mais rápido, prevendo que seu PIB cresça 38,4% este ano.

Esse ritmo deve se sustentar à medida que a produção continuará aumentando com a ativação de novos campos de petróleo a partir do próximo ano.

O economista venezuelano Francisco Monaldi, especialista no negócio petrolífero, disse à CNN que atualmente as estimativas são mais elevadas e podem rondar os 11 bilhões de barris, dos quais cerca de 450 mil barris por dia já são produzidos atualmente.

(Com informações de Osmary Hernández, da CNN, e da CNN em Espanhol)

Este conteúdo foi originalmente publicado em Maduro promulga lei que anexa território guianense de Essequibo à Venezuela no site CNN Brasil.