Governo publica norma para ampliar fornecimento de água e material para construção civil no RS

Medida tem o objetivo de dotar o estado de materiais necessários para reconstrução dos locais devastados pelas fortes chuvas; e ampliar o acesso à água potável. Lula anuncia R$5 mil pra 240 mil famílias atingidas pelas chuvas no RS

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira (16) uma portaria que pretende acelerar a análise e implantação de projetos de extração de minerais usados na construção civil e de água mineral no Rio Grande do Sul.

A medida visa prover o estado de materiais necessários para a reconstrução dos locais devastados pelas fortes chuvas e ampliar o acesso à água potável.

A portaria orienta a Agência Nacional de Mineração (ANM) a priorizar a análise e decisão sobre:

autorização excepcional para empreendimentos aptos a fornecer insumos de construção civil de forma emergencial;

concessão de autorização para lavra, registros de extração e licenciamento de areias, cascalhos, rochas e outros minérios;

autorização para extração de água mineral;

comunicação ao ministério sobre medidas de articulação com órgãos públicos e privados.

"A portaria agiliza o fornecimento desses insumos para o estado, que estão entre as principais urgências para o atendimento à população e para a reestruturar as construções perdidas ou afetadas pelas fortes chuvas", declarou o ministro, Alexandre Silveira.

Na última semana, a prefeitura de Porto Alegre decretou racionamento de água por conta do desligamento de estações de tratamento de água na capital.

Por conta das fortes chuvas e inundações, há também risco de contaminação da água nas áreas atingidas em todo o estado.

De acordo com a Defesa Civil, o Rio Grande do Sul registra 149 mortes em razão dos temporais e cheias. São 112 pessoas desaparecidas e 806 feridas. Mais de 600 mil pessoas estão fora de casa.